FCPA – OECD – UK BRIBERY ACT2010. Você deve estar apreensivo para saber o significado destas siglas, aliás, uma mania advinda dos tecnocratas já de há muito tempo.

Na continuação de sua curiosidade, apenas digo que dessas siglas o político e alguns empresários brasileiros, fugirão delas que nem o diabo da cruz, ou então, não obedecerão ipsis literis  a expressão: “nada se cria tudo se copia”, embora nossa legislação preveja sansões em diversas áreas, como também somos signatários da OECD.

Elas simplesmente correspondem a órgãos criados pelo Reino Unido para combater a corrupção em todos os seus níveis, seja ativa ou passiva, o que quer dizer: corrupção ativa o ato de subornar, e corrupção passiva é o ser subornado.

Então vou matar de vez a sua curiosidade. Obviamente que me dirijo aos incautos sobre o assunto, mesmo por que os “entendidos” já estão carecas de saber.

FCPA (Foreign Corrupt Practices Act – em vigor desde 1977) – Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OECD (em vigor desde 1999), ambas com alcance em diversas jurisdições.

E, a partir de julho de 2011 passará a vigorar a Lei UK BRIBERY ACT 2010, em substituição a diversas leis britânicas anticorrupção, criando assim um tipo de couraça contra a corrupção ao redor do mundo.

Portanto, os corruptos internacionais que se cuidem e fiquem espertos ao seu conhecimento porque ela terá uma abrangência extraterritorial. Acho bom, o tido como sabichão e bom de negócio ficar atento mesmo, o de dentro e também o de fora do Reino Unido. Importante seria se inteirar dessa UK porque ela é aplicável tanto para o setor público como para o privado.

Para facilitar, já que muitos estão acessando o Google, é só entrar no site: http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2010/23/contents

Esta matéria é uma síntese sobre um comentário, por sinal brilhante,  de Silvânio Covas – Mestre em Direito pela PUC/SP e Diretor Jurídico da Serasa Experian Legal para América Latina, publicada na Tribuna do Direito em junho de 2011. 

Outro assunto assustador, foi à reportagem da Veja desta semana sobre a corrupção, em que revela as mazelas das licitações governamentais em relação as suas “taxas referenciais”. E a minha filha, ao ler a matéria me perguntou: Pai, e daí! E eu simplesmente respondi: a única coisa que sei é que esse seu “e daí” só me faz lembrar do samba "Diz que eu fui por aí", composto pela dupla Zé Kety e Hortêncio Rocha.

Abraços do Gigi